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Os Estados Unidos e seus serviços de inteligência estão trabalhando para promover a eliminação do direito universal à privacidade on-line, o que prejudica o projeto de lei que o Brasil ea Alemanha apresentou à ONU. De acordo com um documento do governo dos EUA obtido pelo jornal 'The Cable', está a desenvolver uma "batalha diplomática" em um comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas está a analisar a proposta do Brasil e da Alemanha de impor restrições sobre o controlo da Internet . Os representantes dos Estados Unidos, que falou sob condição de anonimato, ao cabo, deixaram claro que não podem tolerar esses controles na rede de vigilância global.
Os diplomatas norte-americanos estão fazendo de tudo para eliminar as disposições do projeto alemão e brasileiro, que prevê que "a vigilância extraterritorial" e da intercepção de comunicações, informações pessoais e metadados podem ser uma violação dos direitos humanos. De acordo com diplomatas, os Estados Unidos e seus aliados, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), não se aplica à espionagem estrangeira.
Nos últimos dias, os Estados Unidos têm um documento confidencial distribuído para os aliados que agrada a alterar o texto da proposta brasileira e alemã, em que as referências a direitos de privacidade se referir explicitamente às obrigações dos Estados "sob o PIDCP e eliminar a sugestão de que essas exigências são impostas modo extraterritorial. Em outras palavras, os Estados Unidos querem garantir o direito de espionar no exterior.
Segundo o jornal "Foreign Policy", os Estados Unidos quer limitar a atenção mundial em monitoramento. A coleta de informações sobre dezenas de milhões de pessoas ao redor do mundo, é perfeitamente aceitável, disse que a administração Obama em várias ocasiões. Tudo isso está autorizado pela lei dos Estados Unidos, sob a supervisão do Congresso e aprovada pelos tribunais norte-americanos.
A resolução sobre a privacidade, como a maioria das decisões da Assembléia Geral das Nações Unidas, não se aplica a nenhum tribunal internacional. Mas os advogados internacionais dizem que é importante, pois é a base de um consenso internacional ("lei suave") que, eventualmente, tornar mais difícil para os EUA para apoiar a sua vigilância em massa.
Em 01 de novembro, o Brasil ea Alemanha introduziram uma resolução conjunta com as Nações Unidas para a promoção do direito à privacidade na Internet, depois de alegações de espionagem dos Estados Unidos. O documento exorta os Estados-Membros a "adotar medidas para pôr fim" à violação desses direitos e de criar, através da legislação nacional, as condições para garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas pelo direito internacional humanitário.
Postado por Alba Kan
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